Votações do tema “Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável”
58 proposições classificadas em 47 sessões.
Vocabulário do CEDI/Câmara — codTema 48. Das 58 proposições listadas abaixo, 54 têm classificação oficial atribuída pelo bibliotecário do CEDI; 4 foram auto-classificadas via LLM porque o CEDI ainda não as catalogou. Sobre a metodologia.
-
- PDL oficial — Susta os efeitos do Decreto nº 12.887
-
- PL oficial — Altera a Lei nº 9.605
-
- PL oficial — Reduz a Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca
-
- PL oficial — Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial
-
- PL oficial — Acrescenta dispositivos à Lei nº 14.600
-
- PL oficial — Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.
- PL oficial — Acrescenta dispositivos à Lei nº 14.600
-
- PL oficial — Institui exigências de compensação de pegada de carbono para produtos e serviços provenientes da União Europeia
-
- PL oficial — Dispõe sobre o mapeamento
-
- MSC oficial — Acordo sobre a 15ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres
-
- MPV oficial — Dispõe sobre o licenciamento ambiental especial
-
- PL auto — Altera a Lei nº 9.605
- PL oficial — Altera a Lei nº 7.797
- PL oficial — Institui o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes – PNISR
- PL oficial — Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
-
- PL oficial — Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
- PL oficial — Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.
-
- PL oficial — Institui o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes – PNISR
- PL auto — Institui a Política Nacional de Estímulo à Produção e ao Consumo Sustentáveis.
-
- PL oficial — Dispõe sobre princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a efetivação do direito de crianças e ad
-
- PL oficial — Dispõe sobre a transferência temporária da sede do Governo Federal para a cidade de Belém
-
- PL oficial — Altera o Estatuto do Pantanal
-
- PL oficial — Altera a Lei nº 6.938
-
- MSC oficial — Submete à Consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Secretariado da Convenç
-
- MSC oficial — Submete à Consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Secretariado da Convenç
-
- PL oficial — Dispõe sobre o licenciamento ambiental
-
- MPV oficial — Abre crédito extraordinário
-
- PL auto — Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências.
-
- PL oficial — Altera a Lei nº 7.565
-
- PL oficial — Altera a Lei nº 7.565
-
- PL oficial — Estabelece critérios para suspensão de concessões comerciais
-
- MPV oficial — Abre crédito extraordinário
-
- PL oficial — Institui o Dia Nacional para a Ação Climática.
-
- PL oficial — Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (P
-
- PL oficial — Institui a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação
-
- PL oficial — Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. NOVA EMENTA: Institui o Sistema Brasileiro de Com
-
- PL oficial — Institui a Política Nacional de Economia Circular (PNEC) e altera a Lei nº 10.332
-
- PL oficial — Dispõe sobre normas gerais de proteção aos animais em situação de desastre e altera a Lei n° 9.605
- PL auto — Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produçã
-
- PL oficial — Altera as Leis nº 13.033
- PL oficial — Inclui os produtores independentes de matéria-prima destinadas à produção de biocombustível na Lei nº 13.576
-
- PL oficial — Autoriza a prorrogação do pagamento de financiamentos relacionados a operações de crédito rural em Municípios ou no Distrito Federal quando
-
- PL oficial — Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mo
-
- PL oficial — Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mo
-
- PL oficial — Concede anistia ao pagamento das parcelas mensais de crédito de custeio adquiridos em 2024 pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande d
- PL oficial — Institui a Política Nacional dos Deslocados Ambientais e Climáticos – PNDAC
-
- PL oficial — Altera a descrição do Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938
-
- PL oficial — Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mo
- PL oficial — Altera a descrição do Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938
-
- PL oficial — Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (P
-
- PL oficial — Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (P
-
- PL oficial — Altera as Leis nº 13.033
-
- PL oficial — Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. NOVA EMENTA: Institui o Sistema Brasileiro de Com
-
- PL oficial — Permite que presos e condenados por crimes não violentos prestem serviços em entidades de abrigos públicos de proteção a animais
-
- PL oficial — Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei n.º 12.512
-
- MPV oficial — Altera a Lei nº 12.651
-
- MPV oficial — Altera a Lei nº 12.651
- MPV oficial — Altera a Lei nº 11.284