Bordas & calendário

Bordas da semana

O bloco editorial em /panorama/ausencias — e os mini-cards “Cadeira vazia nas bordas da semana” no perfil de cada deputado — mede como a presença escorrega ao redor de feriados e fins de semana. A construção é deliberadamente conservadora, descritiva, e calibrada para minimizar leituras espúrias.

Categorias calendariais

Cada data com sessão deliberativa é classificada em uma destas categorias, calculadas pelo helper feriados_brasil.classificar_dia:

• FERIADO — feriado nacional efetivo da Câmara (12 datas: Confraternização Universal, Carnaval, Sexta-feira Santa, Tiradentes, Dia do Trabalhador, Corpus Christi, Independência, Nossa Senhora Aparecida, Finados, Proclamação, Consciência Negra, Natal). “Dia do Servidor Público” e “Quarta de Cinzas” (Início da Quaresma), embora apareçam na lib holidays, não entram aqui — a Câmara funciona nesses dias (a quarta de Carnaval é tratada como PONTE_QUA).
• RECESSO — recesso parlamentar do Art. 57 da Constituição: 22/dez a 1/fev e 18/jul a 31/jul. Excluído de todos os cálculos.
• SAB / DOM — fim de semana.
• SEX — sexta-feira normal. A Câmara raramente pauta sextas (só 5 no período do estudo).
• PONTE_SEG / PONTE_TER / PONTE_QUA / PONTE_QUI — pontes calendariais ao redor de feriado nacional adjacente. PONTE_SEG: segunda em que a sexta anterior foi feriado. PONTE_TER: terça em que a segunda foi feriado (típico Tiradentes). PONTE_QUA: quarta em que a terça foi feriado (quarta de Carnaval). PONTE_QUI: quinta em que a sexta seguinte é feriado.
• SEG / TER / QUA / QUI — dia útil normal, sem feriado adjacente.

A quarta-feira normal (categoria QUA) é o miolo de referência — o único dia “puro” sem viés de borda, e o dia em que o Art. 18 do RICD prevê o pico de deliberação plenária.

Fontes legais e bibliográficas

• Lei 662/1949 — feriados nacionais clássicos.
• Lei 6.802/1980 — Nossa Senhora Aparecida.
• Lei 14.759/2023 — Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20/nov, vigente desde 2024).
• Lei 9.093/1995 — disciplina os feriados estaduais (cada UF define os próprios, listados na lib holidays via subdiv).
• Art. 57 da Constituição — recesso parlamentar (22/dez a 1/fev e 18/jul a 31/jul).
• Art. 18 do RICD — sessões ordinárias de terça a quinta-feira, com a quarta-feira como dia de pico deliberativo.
• Lib Python holidays (categorias public+optional) — implementa internamente o algoritmo de Páscoa para Sexta-feira Santa, Carnaval e Corpus Christi. Não hardcodamos datas móveis.

Métrica relativa: razão

Para cada categoria-alvo (quinta, terça, segunda, sexta, feriado-estadual-adjacente), reportamos por deputado:

razão = pct_ausência_categoria / pct_ausência_quarta

Por que razão, e não % absoluto? Porque queremos isolar o comportamento de borda do comportamento geral. Um deputado com 30% de ausência sempre tem 30% nas bordas também — não é padrão de borda, é padrão estável. Já um deputado que falta 5% na quarta e 25% na quinta tem razão 5 — claro padrão de “sair cedo”.

Filtros

• Universo: dep_situacao == "Exercício" (exclui licenciados e ex-ministros recém-saídos).
• Filtro pct_qua >= 2% — sem ele, qualquer deputado com 0% na quarta produziria razão matematicamente explosiva.
• N >= 5 sessões na categoria e na quarta para entrar no ranking (mesma regra de amostra mínima já usada em /partidos e /deputado/<slug>).
• Top 5 em cada ranking (não top 10) — preferimos sinal forte a lista longa.
• Pontes pautadas: quem faltou em 3 ou mais das pontes pautadas no histórico do estudo. Amostra pequena (4 pontes no total), por isso o ranking usa contagem absoluta, não razão.

Quórum médio exibido (card de totais)

O card “Quórum médio” em /panorama/ausencias usa exatamente a mesma fórmula da taxa de presença geral exibida em /panorama — para evitar dois números diferentes para a mesma realidade:

• Universo: dep_situacao == "Exercício" na legislatura atual.
• Recorte: sessões plenárias deliberativas (org_nome == "Plenário") do ano corrente.
• Amostra mínima: apenas deputados com K ≥ 5 sessões individuais no ano (mesmo piso usado em /partidos e /deputado/<slug>).
• Fórmula: soma(presenças) / soma(observações) entre os elegíveis.

Os blocos internos de “bordas” da página (razão sexta/quinta/terça/segunda, feriado estadual, pontes pautadas) continuam usando histórico plurianual e seus próprios filtros — eles têm propósito metodológico distinto (isolar comportamento de borda contra o miolo da semana). Apenas o número de manchete (quórum médio) foi alinhado.

Período de cálculo: individual vs mediana da Casa

Os mini-cards no perfil do deputado combinam dois recortes temporais distintos, por razões metodológicas:

• Cálculo individual (% ausência do deputado em cada borda, razão vs quarta): ano vigente (2026). Mantém coerência com o restante do perfil — quórum médio, ranking de ausências e demais métricas usam o ano corrente. Comparar comportamento de borda do deputado contra a própria quarta no mesmo período evita ruído por mudança de mandato, licença ou troca de cadeira.
• Mediana da Casa (referência exibida abaixo da % do deputado): plurianual (todo o histórico do estudo). É uma referência de comportamento típico da Câmara, não uma comparação temporal. Em períodos curtos com poucas sessões — por exemplo, 2026 contava com ~11 quartas até maio — a mediana ano-vigente colapsa para 0% em todos os grupos (a maioria dos deputados ainda não acumulou ausência), e a referência perde valor informativo. A mediana plurianual é estável e expressa o padrão estrutural da Casa nas bordas da semana.

A legenda visual abaixo dos cards (≥2× quarta = terra, 1×-2× = gold, menor que 1× = sage) reflete o comportamento do deputado em razão à própria quarta, não em relação à mediana da Casa.

Pontes pautadas vs pontes calendariais

A diferença é importante. Pontes calendariais são todas as datas que seriam classificadas como PONTE_* se houvesse sessão. Pontes pautadas são apenas aquelas em que a Câmara efetivamente convocou sessão deliberativa. A diferença é o número que dá o título do bloco institucional “A Câmara evita pontes”.

Disclaimers obrigatórios

• Logística regional. Deputados de UF distante (Norte e Nordeste) têm logística de voo significativamente mais complexa do que deputados de SP/RJ/MG/PR. Parte de qualquer padrão de borda pode refletir isso. UF está visível em todos os cards.
• Amostra pequena. Sextas pautadas (5 no período) e pontes (4) têm amostra muito pequena. O painel sinaliza isso com aviso visível. Leitor deve interpretar com cautela.
• Métrica relativa, não juízo absoluto. Razão 3× contra a própria quarta não significa que o deputado é “mais ausente” do que outro com razão 1×; significa que ele se comporta diferente nas bordas vs no miolo. Outro pode ser igualmente ausente no miolo e nas bordas — e nem aparecer no ranking de borda.

Linkagem

• Presença & ausência — a base de cálculo da presença que as bordas recortam.
• Painel: Efeito quinta-feira — a visualização interativa das bordas da semana.