Votações do tema “Defesa e Segurança”
40 proposições classificadas em 33 sessões.
Vocabulário do CEDI/Câmara — codTema 57. Das 40 proposições listadas abaixo, 40 têm classificação oficial atribuída pelo bibliotecário do CEDI; 0 foram auto-classificadas via LLM porque o CEDI ainda não as catalogou. Sobre a metodologia.
-
- PL oficial — Altera a Lei nº 11.340
-
- PL oficial — Dispõe sobre a prevenção e repressão ao “golpe do falso advogado” e outras fraudes processuais eletrônicas
-
- PL oficial — Altera a redação do § 9º do artigo 26 da Lei n° 9.394 de 20 de dezembro de 1996
-
- PL oficial — Dispõe sobre a comercialização
-
- PEC oficial — Altera os art. 21
-
- PL oficial — Altera a Lei nº 13.316
-
- MPV oficial — Altera a Lei nº 13.709
-
- PL oficial — Autoriza o Poder Executivo federal a doar duas aeronaves de asas rotativas à República do Paraguai.
- PL oficial — Altera o Decreto-Lei nº 3.689
-
- PL oficial — Altera a Lei nº 12.850
-
- PLP oficial — Inclui o inciso XIII ao art. 3º e altera o inciso VIII do art. 4º
- PL oficial — Dispõe sobre a prevenção e repressão ao “golpe do falso advogado” e outras fraudes processuais eletrônicas
- PL oficial — Altera a Lei nº 13.709
-
- PL oficial — Altera a Lei nº 7.797
- PDL oficial — Susta os efeitos da Resolução nº 258
-
- PLP oficial — Dispõe sobre projetos estratégicos em defesa nacional.
-
- PL oficial — Altera o Decreto-Lei nº 3.689
- PL oficial — Altera o Estatuto do Pantanal
-
- PRC oficial — Altera o Código de Ética e Decoro Parlamentar e o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para prever as condutas de agressão física e de
-
- PL oficial — Acrescenta inciso ao art. 112 da Lei nº 7.210
-
- MPV oficial — Abre crédito extraordinário
-
- PL oficial — Altera a Lei nº 9.472
-
- PDL oficial — Aprova o Relatório da Comissão Mista de Controle da Atividade de Inteligência como apreciação
-
- PL oficial — Dispõe sobre o cadastro de pedófilos
- PL oficial — Dispõe sobre a associação interfederativa para o enfrentamento ao crime organizado transnacional e a persecução penal para os crimes que esp
- PL oficial — Altera a Lei n. 10.826
-
- PLP oficial — Altera a Lei Complementar nº79
-
- PDL oficial — Aprova o texto do Protocolo Complementar sobre o Desenvolvimento Conjunto do CBERS-6 entre o Governo da República Federativa do Brasil e o G
-
- PL oficial — Altera o Decreto-Lei nº 2.848
-
- PEC oficial — Adiciona-se parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva
-
- MPV oficial — Abre crédito extraordinário
-
- PL oficial — Dispõe sobre impedimentos aplicados aos ocupantes e invasores de propriedades em todo território nacional. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.6
-
- PL oficial — Dispõe sobre impedimentos aplicados aos ocupantes e invasores de propriedades em todo território nacional. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.6
-
- PL oficial — Regulamenta sobre procedimentos a serem adotados pelas delegacias de polícia e demais órgãos responsáveis para o atendimento de mulheres ind
-
- PL oficial — Dispõe sobre sanções administrativas e restrições aplicadas aos ocupantes e invasores de propriedades rurais e urbanas em todo o território
-
- PL oficial — Dispõe sobre a proibição de aquisição de posse e porte de armas de fogo e munições por indivíduo que tenha registro de agressão contra mulhe
-
- PL oficial — Institui Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (Prever).
-
- MPV oficial — Abre crédito extraordinário
-
- PDL oficial — Susta o Decreto nº 11.366
-
- PL oficial — Altera a Lei nº 11.134