Votações do tema “Viação, Transporte e Mobilidade”
34 proposições classificadas em 33 sessões.
Vocabulário do CEDI/Câmara — codTema 61. Das 34 proposições listadas abaixo, 33 têm classificação oficial atribuída pelo bibliotecário do CEDI; 1 foram auto-classificadas via LLM porque o CEDI ainda não as catalogou. Sobre a metodologia.
-
- PLP oficial — Altera a Lei nº 14.301
-
- MPV oficial — Altera a Lei nº 13.703
-
- PL oficial — Institui o marco legal do transporte público coletivo urbano e altera a Lei nº 10.257
-
- PEC oficial — Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos veículos
-
- PL oficial — Altera a Lei nº 12.587 de 03 de janeiro de 2012
-
- PL oficial — Institui o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes – PNISR
-
- PL oficial — Institui o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes – PNISR
-
- PL oficial — Dispõe sobre o direito do passageiro aéreo ao transporte gratuito de bagagem de mão e item pessoal em voos domésticos e internacionais opera
-
- PL oficial — Denomina “Viaduto Papa Francisco” o viaduto rodoviário localizado no Km 2
-
- PL oficial — Altera a Lei nº 9.503
-
- PDL oficial — Aprova os textos das Resoluções MSC.239(83)
-
- PL oficial — Altera a Lei nº 7.565
-
- PL oficial — Altera a Lei nº 7.565
-
- PDL oficial — Aprova o texto atualizado da Convenção Internacional sobre Padrões de Instrução
-
- PL oficial — Autoriza a criação da empresa pública Companhia Docas de Alagoas e a contratação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social em
-
- PL oficial — Altera a Lei nº 13.903
- PL auto — Altera a Lei nº 8.987
-
- PL oficial — Altera a Lei nº 13.903
-
- PL oficial — Modifica o artigo 181 da Lei nº 7.565
-
- PL oficial — Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mo
-
- PL oficial — Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mo
-
- PL oficial — Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mo
-
- PLP oficial — Dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito e altera o Decreto-Lei nº 73
-
- PLP oficial — Dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito e altera o Decreto-Lei nº 73
-
- PLP oficial — Dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito e altera o Decreto-Lei nº 73
-
- PL oficial — Estabelece a obrigatoriedade de afixação de cartazes e veiculação de mensagem sonoro nos portos e aeroportos brasileiros sobre o direito de
-
- PL oficial — Regulamenta os programas de milhagem das companhias aéreas.
-
- PL oficial — Reconhece a rodovia BR-319-RO/AM como infraestrutura crítica
-
- PL oficial — Altera a Lei nº 9.537
-
- PL oficial — Dispõe sobre a criação do espaço do ciclista
-
- PL oficial — Altera a Lei nº 12.587
-
- MPV oficial — Dispõe sobre a prorrogação da exigência do exame toxicológico periódico
-
- MPV oficial — Dispõe sobre a prorrogação da exigência do exame toxicológico periódico
-
- MPV oficial — Altera a Lei nº 14.148