Votações do tema “Processo Legislativo e Atuação Parlamentar”
14 proposições classificadas em 14 sessões.
Vocabulário do CEDI/Câmara — codTema 53. Das 14 proposições listadas abaixo, 14 têm classificação oficial atribuída pelo bibliotecário do CEDI; 0 foram auto-classificadas via LLM porque o CEDI ainda não as catalogou. Sobre a metodologia.
-
- PRC oficial — Declara a perda do mandato do Deputado GLAUBER BRAGA. por procedimento incompatível com o decoro parlamentar.
-
- PRC oficial — Cria a Bancada Cristã da Câmara dos Deputados e dá outras providências
-
- PEC oficial — Altera os arts. 14
-
- PEC oficial — Altera os arts. 14
-
- PRC oficial — Altera o Código de Ética e Decoro Parlamentar e o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para prever as condutas de agressão física e de
-
- PDL oficial — Aprova o Relatório da Comissão Mista de Controle da Atividade de Inteligência como apreciação
-
- PLP oficial — Dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências.
-
- PLP oficial — Dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências.
-
- PEC oficial — Adiciona-se parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva
-
- PRC oficial — Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre medida cautelar de suspensão do exercício do mandato parlamentar.
-
- PRC oficial — Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre medida cautelar de suspensão do exercício do mandato parlamentar.
-
- PLP oficial — Altera a Lei Complementar nº 64
-
- PLP oficial — Altera a Lei Complementar nº 64
-
- PRC oficial — Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados