Votações do tema “Política, Partidos e Eleições”
14 proposições classificadas em 12 sessões.
Vocabulário do CEDI/Câmara — codTema 74. Das 14 proposições listadas abaixo, 14 têm classificação oficial atribuída pelo bibliotecário do CEDI; 0 foram auto-classificadas via LLM porque o CEDI ainda não as catalogou. Sobre a metodologia.
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- PL oficial — Altera a Lei nº 14.192
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- PL oficial — Altera a Lei nº 9.096
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- PL oficial — Veda a disposição em convenção condominial de cláusula que restrinja
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- PL oficial — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o d
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- PL oficial — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o d
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- PLP oficial — Altera a redação da Lei Complementar nº 78
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- PLP oficial — Altera a redação da Lei Complementar nº 78
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- PL oficial — Altera o Decreto-Lei nº 2.848
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- PL oficial — Institui a Política Nacional de Cuidados.
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- PEC oficial — Altera a Emenda Constitucional nº 117
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- PL oficial — Altera a Lei nº 4.737
- PLP oficial — Altera a Lei Complementar nº 64
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- PL oficial — Altera a Lei nº 4.737
- PLP oficial — Altera a Lei Complementar nº 64