Votações do tema “Arte, Cultura e Religião”
14 proposições classificadas em 14 sessões.
Vocabulário do CEDI/Câmara — codTema 35. Das 14 proposições listadas abaixo, 14 têm classificação oficial atribuída pelo bibliotecário do CEDI; 0 foram auto-classificadas via LLM porque o CEDI ainda não as catalogou. Sobre a metodologia.
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- PEC oficial — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal
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- PL oficial — Institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” e dá outras providências.
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- PL oficial — Institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” e dá outras providências.
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- PL oficial — Denomina “Viaduto Papa Francisco” o viaduto rodoviário localizado no Km 2
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- PL oficial — Altera a Lei nº 14.399
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- PL oficial — Altera a Lei nº 14.399
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- PL oficial — Institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados.
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- PL oficial — Institui o dia 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music.
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- PL oficial — Institui o dia 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music.
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- PL oficial — Institui Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (Prever).
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- PL oficial — Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura
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- PLP oficial — Altera a Lei Complementar nº 195
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- PL oficial — Altera a Medida Provisória nº 2.228- 1
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- PL oficial — Regulamenta a destinação de recursos públicos para as festividades de São João