PRC — Projeto de Resolução
8 proposições em 8 sessões.
PRC: Projeto de Resolução — regula matéria interna da Câmara (regimento, organização administrativa); efeito limitado à Casa. Sobre a hierarquia normativa.
-
- PRC — Declara a perda do mandato do Deputado GLAUBER BRAGA. por procedimento incompatível com o decoro parlamentar.
-
- PRC — Cria a Bancada Cristã da Câmara dos Deputados e dá outras providências
-
- PRC — Altera o Código de Ética e Decoro Parlamentar e o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para prever as condutas de agressão física e de
-
- PRC — Altera a denominação da atual “Sala de Reuniões do Colégio de Líderes” para “Sala Miguel Arraes”.
-
- PRC — Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre medida cautelar de suspensão do exercício do mandato parlamentar.
-
- PRC — Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre medida cautelar de suspensão do exercício do mandato parlamentar.
-
- PRC — Dispõe sobre os cargos efetivos da Carreira Legislativa da Câmara dos Deputados.
-
- PRC — Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados