Votações do tema “Saúde”
38 proposições classificadas em 32 sessões.
Vocabulário do CEDI/Câmara — codTema 56. Das 38 proposições listadas abaixo, 38 têm classificação oficial atribuída pelo bibliotecário do CEDI; 0 foram auto-classificadas via LLM porque o CEDI ainda não as catalogou. Sobre a metodologia.
-
- PL oficial — Garante aos pais ou responsáveis a imediata internação de jovens e adolescentes
-
- PL oficial — Altera a Lei n.º 11.445
-
- PL oficial — Dispõe sobre o exercício da profissão de doula.
-
- PL oficial — Garante o internamento voluntário de menores para tratar dependência química
-
- PL oficial — Altera a Lei nº 5.991
-
- PL oficial — Declara de interesse público os medicamentos Mounjaro e Zepbound
-
- PLP oficial — Altera a Lei Complementar nº 200
-
- PLP oficial — Inclui o inciso XIII ao art. 3º e altera o inciso VIII do art. 4º
-
- PEC oficial — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Ag
-
- MPV oficial — Institui o Programa Agora Tem Especialistas
- PLP oficial — Altera a Lei Complementar nº 200
-
- PLP oficial — Altera a Lei Complementar nº 200
-
- PL oficial — Altera a Lei nº 3.268
-
- PL oficial — Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam
-
- PL oficial — Institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital
-
- PL oficial — Altera a Lei nº 10.741
-
- PLP oficial — Altera a Lei Complementar nº 172
-
- PL oficial — Institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital
-
- PLP oficial — Altera a Lei Complementar nº 141
-
- PL oficial — Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.705
-
- PLP oficial — Dispõe sobre a criação de contas correntes específicas nos entes federados
-
- PLP oficial — Altera a Lei Complementar nº 141
-
- PL oficial — Estabelece políticas públicas de prevenção e promoção de saúde mental voltados aos profissionais de saúde e altera as leis nº 13.819
-
- PL oficial — Altera a Lei nº 6.932
- PL oficial — Institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências. NOVA EMENTA: Institui a Política
-
- PL oficial — Institui Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (Prever).
-
- PLP oficial — Altera o artigo 5º da Lei Complementar nº 172
- MPV oficial — Abre crédito extraordinário
-
- PL oficial — Altera a Lei nº 8.080
-
- PL oficial — Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
- PL oficial — Dispõe sobre medidas para prevenção e primeiros socorros de casos de obstrução de vias aéreas por corpo estranho
-
- MPV oficial — Abre crédito extraordinário
-
- PL oficial — Acrescenta § 8º ao art. 15 da Lei nº 10.741
- PL oficial — Dispõe sobre a capacitação das equipes de saúde em procedimentos humanizados e qualificados de atenção a mulheres vítimas de violência.
- PL oficial — Altera a Lei nº 14.254
-
- PL oficial — Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei n.º 12.512
-
- MPV oficial — Institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde
-
- PDL oficial — Susta os parágrafos 13 ao 17 do art. 6º do Decreto nº 11.467