Votações do tema “Comunicações”
16 proposições classificadas em 15 sessões.
Vocabulário do CEDI/Câmara — codTema 37. Das 16 proposições listadas abaixo, 13 têm classificação oficial atribuída pelo bibliotecário do CEDI; 3 foram auto-classificadas via LLM porque o CEDI ainda não as catalogou. Sobre a metodologia.
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- PLP oficial — Altera a Lei Complementar nº 101
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- PL oficial — Dispõe sobre a prevenção e repressão ao “golpe do falso advogado” e outras fraudes processuais eletrônicas
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- PL oficial — Dispõe sobre a prevenção e repressão ao “golpe do falso advogado” e outras fraudes processuais eletrônicas
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- PL auto — Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.
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- PL auto — Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.
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- MSC oficial — Submete à Consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Secretariado da Convenç
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- MSC oficial — Submete à Consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Secretariado da Convenç
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- PL oficial — Altera a Lei nº 9.472
- PL oficial — Institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital
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- PL oficial — Institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital
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- PL oficial — Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da Administração Direta e Indireta
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- PL auto — Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.
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- PL oficial — Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da Administração Direta e Indireta
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- PL oficial — Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da Administração Direta e Indireta
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- PL oficial — Institui a Lei Brasileira de Liberdade
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- PL oficial — Dispõe sobre a oferta